Termos de uso
Versão de 09/11/2026.
1. Quem somos
Vira Causo Produções é a marca de Carlos Eduardo de Almeida, pessoa física, que vende materiais digitais pela internet. O atendimento é feito somente on-line, pelo e-mail[email protected].
Identificação do fornecedor: Carlos Eduardo de Almeida, pessoa física, CPF 655.004.581-91. Endereço físico: 4A Rua, Rua 04 (Incra/Miritituba), 0, Setor 2, Quadra 06, Lote 318 – Miritituba – Itaituba/PA – CEP 68191-400. E-mail: [email protected].
2. O que é vendido
- Materiais digitais em PDF para imprimir (e, em alguns materiais, para preencher no computador ou celular). Nenhum produto físico é enviado.
- A descrição de cada material informa o conteúdo, o número de páginas ou de itens e o preço.
- As compras podem ser feitas do Brasil e de outros países, conforme a disponibilidade da Hotmart.
- As compras e os cadastros são destinados a adultos. Os materiais infantis são usados pela criança com o acompanhamento de um adulto.
3. Compra, pagamento e entrega
- A compra é feita na Hotmart, plataforma externa de pagamento e entrega. A loja não recebe nem guarda dados de cartão.
- As formas de pagamento aparecem no checkout da Hotmart; no parcelamento, quando houver, os juros são pagos pelo comprador.
- No checkout e logo depois da compra, a Hotmart pode mostrar materiais complementares, cada um com o seu preço. Eles são opcionais: confira os itens selecionados e o valor total antes de confirmar o pagamento.
- Depois da confirmação do pagamento, a Hotmart envia o acesso ao PDF por e-mail, para o endereço usado na compra.
4. Arrependimento e reembolso
- Você pode desistir da compra em até 7 dias, contados da compra ou do recebimento do acesso ao material, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49). Todos os materiais estão configurados na Hotmart com reembolso de 7 dias.
- O pedido é feito pelo suporte da Hotmart, pelo mesmo meio usado na compra. Se precisar de ajuda, escreva para[email protected]; confirmaremos o recebimento do seu pedido.
- Na desistência, os valores pagos são devolvidos pelo processo de reembolso da Hotmart (CDC, art. 49, parágrafo único).
- O arrependimento não afasta os demais direitos do consumidor, como a reclamação por defeito no arquivo.
5. Licença de uso dos materiais
Ao comprar, você recebe uma licença de uso, conforme a linha do material. Os arquivos não são vendidos para revenda.
Tico, Mila e Pingo
Pode: Uso pessoal ou familiar, e uso em uma turma de alunos do próprio professor que adquiriu o material. Pode imprimir quantas cópias precisar para esse uso.
Não é permitido: Revender, compartilhar o arquivo, publicar em sites ou grupos, distribuir para outras turmas ou escolas, ou usar as ilustrações e os personagens em outros produtos.
Jardim que Cresce
Uso pessoal e familiar. Proibida a revenda e o compartilhamento do arquivo.
Esta licença não inclui o uso por professores, turmas, escolas ou instituições.
Materiais gratuitos (brindes)
Os materiais gratuitos são entregues a cada pessoa que se cadastra pelo canal oficial da Vira Causo Produções. Quem tiver interesse deve fazer o próprio cadastro. Não é permitido encaminhar, redistribuir ou publicar os arquivos.
Direitos autorais
Os textos, as ilustrações e os personagens são protegidos por direitos autorais e pertencem à Vira Causo Produções.
6. Materiais gratuitos e e-mails
- Os materiais gratuitos são enviados por e-mail a quem se cadastra no formulário oficial e confirma o endereço de e-mail.
- Ao se cadastrar, você escolhe receber também e-mails sobre os nossos materiais. Você pode cancelar a qualquer momento pelo link em cada e-mail.
- Comprar na Hotmart não inscreve você na lista de e-mails. Quem compra pode receber um único convite e só entra na lista se confirmar.
7. Responsabilidade no uso
- Os materiais infantis são para fazer com a criança acompanhada de um adulto e não prometem resultados de aprendizagem nem têm finalidade terapêutica.
- Atividades de recorte devem ser feitas com supervisão de um adulto.
- Os materiais do Jardim que Cresce são de organização e lembrança e não substituem as orientações de profissionais de saúde.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.
9. Alterações e direitos do consumidor
- Estes termos podem ser atualizados. A versão em vigor fica sempre nesta página, e as mudanças não alteram as condições de compras já feitas. Versão de 09/11/2026.
- Nada nestes termos restringe os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, inclusive o de propor ação no foro do seu domicílio.
